0021768-16.2017.8.25.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-01

Partes do Processo

PEDRO ALCANTARA PRATA BARBOSA

CPF 102.***.***-49

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SUKITA

ALCUNHA

SILVANY YANINA MAMLAK

CPF 934.***.***-15

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS

CPF 534.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cuida-se de minuta de acordo protocolada par fins de suspensão até o cumprimento da diligência por parte dos executados (24/02/2022). Sucede que, nos embargos à execução, pende distribuição de apelação, cujo julgamento pode interferir na efetividade do acordo. Assim, intimem-se as partes para em 10 dias deliberarem sobre o processo 202113601052 ou informarem se assumem o risco quanto à análise da apelação.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o indeferimento do efeito suspensivo ao AI nº 202200802754 e, tratando-se de crédito tributário relativo à responsabilidade junto à Fazenda Pública Municipal (Lei Municipal nº 1547/1989), defiro o pedido do exequente e renovo o comando lançado em 05/10/2021. No mais, oficie-se à Fazenda Municipal para fins de cobrança do tributo decorrente do título executivo judicial.

16/02/2022, 00:00

Arquivamento Definitivo

04/05/2020, 20:49

Juntada >> Documento

04/05/2020, 20:49

Juntada >> Documento

04/05/2020, 20:48

Trânsito em Julgado

04/05/2020, 20:47

Juntada >> Documento

04/05/2020, 20:47

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2019, 10:12

Ato Ordinatório

10/09/2019, 07:34

Recebimento

09/09/2019, 15:12

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2019, 15:12

Expedição de Documento >> Informações

20/08/2019, 15:17

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2018, 09:26

Remessa

13/06/2018, 09:22

Juntada >> Petição

12/06/2018, 16:29

Documentos

Sentença

•27/04/2018, 14:10

Sentença

•27/04/2018, 00:00

Despacho

•19/02/2018, 11:03

Decisão ou Despacho

•19/02/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/06/2017, 00:00