0007609-38.2019.8.25.0053

Embargos De Declaracao CivelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-21

Partes do Processo

EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S.A

CNPJ 28.***.***.0001-64

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSINALDO TAVARES DE JESUS

CPF 336.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GLECI DO NASCIMENTO FACCO

OAB/MT 14126•Representa: ATIVO

FERNANDO MÁRCIO VAREIRO

OAB/MT 15287•Representa: ATIVO

JOSE FABIANO ALVES

OAB/SE 822•Representa: PASSIVO

GLECI DO NASCIMENTO FACCO

OAB/MT 14126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada >> Petição

08/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório

26/03/2024, 08:46

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2024, 20:08

Juntada >> Petição

30/01/2024, 06:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/01/2024, 12:47

Ato Ordinatório

25/01/2024, 10:56

Expedição de Documento

19/12/2023, 13:39

Juntada >> Documento

13/12/2023, 10:07

Trânsito em julgado

23/10/2023, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/10/2023, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2023, 11:59

Conclusão

02/06/2023, 13:57

Decurso de Prazo

02/06/2023, 13:56

Ato Ordinatório

17/04/2023, 11:05

Decurso de Prazo

17/04/2023, 11:04

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 11:59

Decisão ou Despacho

•19/10/2023, 00:00

Outros documentos

•16/03/2023, 11:38

Outros documentos

•17/02/2023, 13:12

Outros documentos

•17/02/2023, 13:12

Outros documentos

•17/02/2023, 13:12

Despacho

•14/02/2022, 18:51

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Sentença

•05/07/2021, 12:17

Sentença

•05/07/2021, 00:00

Despacho

•18/02/2021, 09:00

Decisão ou Despacho

•18/02/2021, 00:00

Despacho

•07/08/2020, 12:23

Sentença

•07/08/2020, 00:00

Despacho

•02/04/2020, 12:32