0049590-72.2020.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

27/07/2022, 08:56

Trânsito em julgado

27/07/2022, 08:55

Expedição de Documento >> Informações

21/07/2022, 17:00

Ato Ordinatório

04/07/2022, 08:25

Recebimento

27/06/2022, 12:12

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os juízes de direito, integrantes deste grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso inominado interposto pela parte demandante para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos deste voto.Sem condenação em custas processuais e honorários sucumbenciais pela parte recorrente, na forma do art. 55, parte final, da Lei nº 9.099/95.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.7 a ser realizada em 11-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 11/03/2022, com início às 00:00 do dia 11/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 18/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200517}

17/02/2022, 00:00

Remessa

05/10/2021, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2021, 12:35

Juntada >> Petição

03/10/2021, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2021, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2021, 08:57

Juntada >> Documento

17/09/2021, 08:55

Documentos

Petição

•11/09/2021, 12:03

Sentença

•27/08/2021, 12:54

Sentença

•27/08/2021, 00:00

Despacho

•01/12/2020, 12:30

Sentença

•01/12/2020, 00:00

Outros documentos

•30/11/2020, 11:33

Outros documentos

•30/11/2020, 11:33