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0017244-34.2021.8.25.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Documento >> Informações
23/05/2022, 11:43Expedição de Documento >> Informações
23/05/2022, 11:13Arquivamento >> Definitivo
08/04/2022, 07:23Trânsito em julgado
08/04/2022, 07:23Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
06/04/2022, 11:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno do processo. Deverá o interessado, querendo, promover DIRETAMENTE o CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA por meio do Portal do Advogado, vinculado a este processo.
01/04/2022, 00:00Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/03/2022, 10:43Ato Ordinatório
29/03/2022, 10:39Recebimento
29/03/2022, 10:32Expedição de Documento >> Informações
29/03/2022, 10:31Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Acordam os juízes de direito, integrantes deste grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso inominado interposto pela parte demandadapara NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão fustigada, pelos próprios fundamentos, na forma do art. 46, parte final, da Lei nº 9.099/95. Honorários sucumbenciais arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação atualizado, na forma do art. 55, 2ª parte, da Lei nº 9.099/1995, subsidiariamente aplic
17/02/2022, 00:00Expedição de Documento >> Informações
05/08/2021, 12:28Remessa
05/08/2021, 12:28Juntada >> Petição
05/08/2021, 12:13Ato Ordinatório
22/07/2021, 14:16Documentos
Sentença
•27/06/2021, 09:05
Sentença
•27/06/2021, 00:00
Despacho
•29/03/2021, 08:53
Decisão ou Despacho
•29/03/2021, 00:00