Voltar para busca
0016209-81.2021.8.25.0084
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Civel de Aracaju
Partes do Processo
MARCIA SILVA QUINTINO
CPF 267.***.***-87
NAO INFORMADO
CONSTRUTORA NASSAL
CNPJ 15.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento >> Definitivo
22/03/2022, 09:33Trânsito em julgado
22/03/2022, 09:32Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
28/02/2022, 00:00Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência
24/02/2022, 12:42Conclusão
23/02/2022, 09:16Juntada >> Petição
23/02/2022, 08:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR O(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
18/02/2022, 00:00Ato Ordinatório
16/02/2022, 07:49Juntada >> Petição
15/02/2022, 14:35Juntada >> Documento
14/02/2022, 08:02Audiência
14/02/2022, 06:48Conciliação por Conciliador >> Infrutífera
14/02/2022, 06:48Juntada >> Petição
11/02/2022, 09:33Citação >> Eletrônica >> Confirmada
20/12/2021, 17:58Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/12/2021, 10:26Documentos
Sentença
•24/02/2022, 12:42
Sentença
•24/02/2022, 00:00