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0016209-81.2021.8.25.0084

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Civel de Aracaju
Partes do Processo
MARCIA SILVA QUINTINO
CPF 267.***.***-87
Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
CONSTRUTORA NASSAL
CNPJ 15.***.***.0001-20
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

22/03/2022, 09:33

Trânsito em julgado

22/03/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

24/02/2022, 12:42

Conclusão

23/02/2022, 09:16

Juntada >> Petição

23/02/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR O(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

18/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

16/02/2022, 07:49

Juntada >> Petição

15/02/2022, 14:35

Juntada >> Documento

14/02/2022, 08:02

Audiência

14/02/2022, 06:48

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

14/02/2022, 06:48

Juntada >> Petição

11/02/2022, 09:33

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

20/12/2021, 17:58

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2021, 10:26
Documentos
Sentença
24/02/2022, 12:42
Sentença
24/02/2022, 00:00