0005215-87.2021.8.25.0053

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

16/02/2023, 11:54

Trânsito em julgado

16/02/2023, 11:50

Ato Ordinatório

06/02/2023, 09:41

Recebimento

01/02/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

01/02/2023, 11:59

Remessa

28/04/2022, 08:43

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2022, 08:43

Juntada >> Petição

26/04/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões escritas no prazo legal.

18/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/04/2022, 08:56

Juntada >> Documento

13/04/2022, 08:55

Juntada >> Petição

12/04/2022, 11:26

Juntada >> Documento

08/04/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Além disto, deixo registrado que: C- O requerido apresentou telas com os dados da requerente (fl. 62), constando algumas compras e faturas pagas, porém, via de regra fraudadores não pagam e nem honram seus compromissos; D- A carteira de trabalho da requerente apresentada no ato da contratação é a mesma da juntada na inicial; Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Deixo de conhecer o pedido de gratuidade judiciária, neste momento, porquanto, em regra, no rito do Juizado Especial Cível não cabe condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, podendo o (a) Requerente renovar tal pleito caso interponha recurso inominado.

07/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

05/04/2022, 19:58

Documentos

Sentença

•05/04/2022, 19:58

Sentença

•05/04/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2022, 08:30

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00

Despacho

•09/10/2021, 11:16

Decisão ou Despacho

•09/10/2021, 00:00

Despacho

•31/07/2021, 16:31

Decisão ou Despacho

•31/07/2021, 00:00

Despacho

•21/07/2021, 12:00

Decisão ou Despacho

•21/07/2021, 00:00