0012823-04.2021.8.25.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO

CPF 002.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ISMERIM LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHAO

OAB/SE 12142•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/04/2022, 07:22

Transitado em Julgado em 27/04/2022

29/04/2022, 07:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325076/2022

22/04/2022, 16:46

Protocolizada Petição 325076/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

22/04/2022, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

20/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022, 19:58

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO e não-provido

18/04/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

31/03/2022, 22:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236448/2022

31/03/2022, 22:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022, 22:30

Protocolizada Petição 236448/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

31/03/2022, 22:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2022, 14:26

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

25/02/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/02/2022, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2022, 18:50