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0005123-71.2021.8.25.0001

Apelação CriminalPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJSE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
G-32
Partes do Processo
DIEGO MARCEL SANTOS SOUZA
CPF 040.***.***-50
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-10
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Trânsito em julgado

29/05/2023, 12:50

Baixa Definitiva

29/05/2023, 12:50

Trânsito em julgado

29/05/2023, 12:50

Manifestação do MP

29/05/2023, 10:58

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 10:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2023, 09:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/05/2023, 12:21

Ato Ordinatório

02/05/2023, 14:15

Expedição de Documento >> Informações

02/05/2023, 12:39

Remessa

02/05/2023, 12:39

Recebimento

02/05/2023, 12:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

28/04/2023, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/04/2023, 08:29

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023, 10:18

Remessa

03/04/2023, 10:18
Documentos
Acórdão
03/05/2023, 00:00