0028310-79.2019.8.25.0001

Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14

Partes do Processo

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-20

Autor

MYLENA NASCIMENTO MESQUITA

CPF 025.***.***-79

Reu

JULIO CESAR DE SANTANA SOARES

CPF 014.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404821/2026

28/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 404821/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 08:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/01/2023, 13:36

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/01/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/01/2023, 12:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10