0016565-68.2020.8.25.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-33

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-33

Partes do Processo

VITORIA REGINA SANTOS

CPF 492.***.***-32

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

VITORIA OU MAGA

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

MIGUEL JORGE PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GOIS

OAB/SE 14057•Representa: ATIVO

LUAN GUIMARAES DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNE BEATRIZ FELIX PESTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

29/04/2026, 09:57

Ato Ordinatório

29/04/2026, 09:57

Conclusão

28/04/2026, 08:50

Recebimento

28/04/2026, 08:50

Ato Ordinatório

13/04/2026, 12:47

Manifestação do MP

13/04/2026, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

13/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório

07/04/2026, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/04/2026, 08:53

Juntada >> Petição

06/04/2026, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:31

Ato Ordinatório

23/03/2026, 12:13

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

23/03/2026, 11:51

Remessa

23/03/2026, 11:51

Recebimento

23/03/2026, 11:51

Documentos

Decisão ou Despacho

•23/03/2026, 00:00

Acórdão

•22/12/2025, 00:00

Acórdão

•09/12/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/10/2025, 00:00