0038137-56.2015.8.25.0001

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Regimental Cível · MD-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Agravo Regimental Cível · MD-01

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

ANTONIO BATISTA FILHO

CPF 170.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: ATIVO

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO

OAB/SE 2985•Representa: PASSIVO

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES

OAB/SE 4148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/02/2019, 17:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/02/2019 para recurso no acórdão de fls. 464/465.

12/02/2019, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2018 Petição Nº 140623/2018 - AgInt

07/12/2018, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2018, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 140623/2018 - AgInt nos EREsp 1654528/SE - Prevista para 07/12/2018

06/12/2018, 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

04/12/2018, 14:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 140623/2018 - AgInt nos EREsp 1654528

27/11/2018, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/11/2018 e de término em 27/11/2018.

12/11/2018, 14:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2018

12/11/2018, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2018, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2018 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 140623/2018 - AgInt nos EREsp 1654528/SE

09/11/2018, 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

23/04/2018, 15:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO BATISTA FILHO em 20/04/2018 para impugnação (fl. 457).

23/04/2018, 15:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/03/2018 Petição Nº 140623/2018 -

26/03/2018, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2018, 19:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2018, 11:33

EMENTA / ACORDÃO

•07/12/2018, 05:15

Certidão de Envio Para Publicação de Acórdão

•06/12/2018, 15:01

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2018, 13:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/09/2017, 08:46

EMENTA / ACORDÃO

•29/09/2017, 05:24

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2017, 05:42

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2017, 05:26