0048078-54.2020.8.25.0001

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

MASSA FALIDA DA ARACAJU COMERCIO DE METAIS EIRELI EPP

CNPJ 17.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada >> Documento

19/11/2024, 13:24

Expedição de Documento >> Informações

20/07/2023, 08:05

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/08/2022, 15:58

Conclusão

02/08/2022, 07:25

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2022, 11:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2022, 07:26

Conclusão

24/05/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelos motivos de convencimento acima declinados, não acolho a exceção de pré-executividade apresentada. No mais, considerando a novel redação conferida à Lei de Falência, através da modificação do art. 6º e adição do art. 7º-A, por meio da Lei nº 14.112/2020, segundo os quais se determinou a suspensão das execuções fiscais até o encerramento da falência, determino a SUSPENSÂO do presente feito até o encerramento do processo de nº 201811401770, devendo a Secretaria proceder à consulta da menciona

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o excepto/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta.

21/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

18/02/2022, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2022, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2022, 07:08

Expedição de Documento >> Informações

22/11/2021, 07:04

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

20/11/2021, 17:23

Conclusão

05/10/2021, 17:14

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 15:58

Sentença

•08/08/2022, 00:00

Despacho

•11/06/2022, 07:26

Sentença

•11/06/2022, 00:00

Despacho

•20/11/2021, 17:23

Sentença

•20/11/2021, 00:00

Despacho

•20/09/2021, 20:28

Decisão ou Despacho

•20/09/2021, 00:00

Outros documentos

•15/09/2021, 07:35

Despacho

•10/07/2021, 10:04

Sentença

•10/07/2021, 00:00

Despacho

•20/11/2020, 14:11

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00