0003480-87.2020.8.25.0074

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

ESPOLIO DE FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 077.***.***-49

Autor

EDILENE SANTOS DA SILVA

CPF 005.***.***-50

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 230.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDES BATISTA SANTOS

OAB/SE 7119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/11/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 688350/2023 - AgInt nos EDcl no

03/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0688350 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328964 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:50

Não conhecido o recurso de FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00688350/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328964/SE

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

18/10/2023, 21:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:21

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688350/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328964/SE

11/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1002035/2023

04/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1002035/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 17:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

26/09/2023, 08:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/09/2023, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2023, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 15:50