0000899-27.2020.8.25.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Aracaju

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ 13.***.***.0021-47

Autor

NILTON ANAEL GUIMARAES

VITIMA

EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA DE JESUS

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

EMERSON VIANA FERREIRA

CPF 091.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada >> Documento

06/09/2023, 13:07

Arquivamento >> Definitivo

05/04/2022, 10:38

Trânsito em julgado

05/04/2022, 10:37

Juntada >> Petição

28/03/2022, 13:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2022, 13:41

Juntada >> Documento

27/03/2022, 14:28

Expedição de documento

25/03/2022, 13:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante as razões expostas, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO EMERSON VIANA FERREIRA, por não haver nos autos prova judicial com indícios suficientes de autoria e/ou participação, com a ressalva de que poderá ser formulada nova denúncia caso surjam provas novas e desde que não esteja extinta a punibilidade.

14/03/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução do Mérito >> Impronúncia

11/03/2022, 09:00

Juntada >> Petição

22/02/2022, 18:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, e tendo em vista os regramentos dos artigos 312, 313 e 316, parágrafo único, do CPP, MANTENHO a Prisão Preventiva do réu EMERSON VIANA FERREIRA, nos termos dos artigos 311 e seguintes do Código de Processo Penal, sem alterabilidade fática da decisão proferida em 26/11/2021 nos presentes autos que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. Cadastre-se esta decisão com prazo de 80 (oitenta) dias para nova revisão, caso outra medida não tenha sido tomada antes, nos termos

21/02/2022, 00:00

Conclusão

19/02/2022, 18:04

Juntada >> Documento

19/02/2022, 18:03

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 09:00

Sentença

•11/03/2022, 00:00

Despacho

•19/02/2022, 11:57

Sentença

•19/02/2022, 00:00

Decisão

•26/11/2021, 12:29

Decisão ou Despacho

•26/11/2021, 00:00

Despacho

•13/10/2021, 08:08

Sentença

•13/10/2021, 00:00

Outros documentos

•16/09/2021, 12:37

Despacho

•16/09/2021, 12:37

Decisão ou Despacho

•16/09/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2021, 14:05

Decisão ou Despacho

•25/08/2021, 00:00

Despacho

•05/07/2021, 11:13

Decisão ou Despacho

•05/07/2021, 00:00