0000432-90.2021.8.25.0008

Agravo Em Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-24

Partes do Processo

VALERIA MILENE PANTALEAO SILVA

CPF 461.***.***-69

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 05.***.***.0001-26

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850915/2024

26/09/2024, 18:01

Protocolizada Petição 850915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:58

Conheço do agravo de VALERIA MILENE PANTALEAO SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

24/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024, 16:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/08/2024, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 07:20