0020671-39.2021.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

MATHEUS VINICIUS DA SILVA COSTA

CPF 101.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/04/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282457/2024

14/04/2024, 12:36

Protocolizada Petição 282457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:10

Expedição de Ofício nº 056676/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão (por e-mail: [email protected])

10/04/2024, 22:11

Conheço do agravo de MATHEUS VINICIUS DA SILVA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de absolver o recorrente na Ação Penal n. 202121900216 fundado no art. 386, VI, do CPP.

10/04/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024, 21:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232146/2024

02/04/2024, 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024, 19:05

Protocolizada Petição 232146/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2024

01/04/2024, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/03/2024, 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024, 13:38

Documentos

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