0000021-80.2020.8.25.0073

Termo CircunstanciadoMaus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de São Cristóvão

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Termo Circunstanciado · Vara Criminal de São Cristóvão

Partes do Processo

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSE CARLOS SANTOS RAMOS NASCIMENTO

CPF 079.***.***-24

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

09/06/2025, 11:50

Trânsito em julgado

09/06/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:35

Juntada >> Documento

24/03/2025, 20:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2025, 20:54

Expedição de documento

21/03/2025, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2025, 09:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

17/03/2025, 16:21

Conclusão

14/03/2025, 10:01

Juntada >> Documento

12/03/2025, 19:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2025, 19:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2025, 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025, 16:52

Despacho >> Mero Expediente

10/03/2025, 16:52

Conclusão

06/03/2025, 12:04

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 16:21

Sentença

•17/03/2025, 00:00

Despacho

•10/03/2025, 16:52

Decisão ou Despacho

•10/03/2025, 00:00

Outros documentos

•05/03/2024, 17:16

Despacho

•05/03/2024, 17:16

Sentença

•05/03/2024, 00:00

Despacho

•20/07/2023, 11:56

Sentença

•20/07/2023, 00:00

Despacho

•06/02/2023, 12:12

Sentença

•06/02/2023, 00:00

Despacho

•23/11/2022, 14:21

Decisão ou Despacho

•23/11/2022, 00:00

Despacho

•14/06/2022, 12:12

Decisão ou Despacho

•14/06/2022, 00:00