0005129-08.2016.8.26.0266

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE ITANHAEM

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF 310.***.***-23

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ 46.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 172862•Representa: ATIVO

SERGIO ALEXANDRE MENEZES

OAB/SP 163767•Representa: PASSIVO

FAUSTO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP 44110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Alexandre Menezes (OAB 163767/SP), Carlos Alberto Fernandes da Silva (OAB 172862/SP), Fausto de Freitas Ferreira (OAB 44110/SP) Processo 0005129-08.2016.8.26.0266 - Precatório - Reqte: CARLOS EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Fls. 91/93, 99/100 e 106: já efetuado o levantamento dos depósitos e extinto o incidente de precatório, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/04/2023, 04:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/04/2023, 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 17:26

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2022, 03:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2022, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 16:31

Conclusos para despacho

29/11/2022, 18:48

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:52

Sentença

•12/04/2023, 17:26

Decisão

•30/11/2022, 16:31

Despacho

•18/07/2017, 18:19

Decisão

•07/04/2017, 18:43

Decisão

•30/11/2016, 18:54

Decisão

•22/11/2016, 18:45

Decisão

•11/11/2016, 18:55