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1009403-45.2022.8.26.0053
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 75.000,00
Orgao julgador
01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Processos relacionados
Partes do Processo
SOLANGE PEREIRA DA SILVA SOUSA
CPF 087.***.***-97
VITORIA PEREIRA DE SOUSA
CPF 408.***.***-21
LUZIA MADALENA DOS SANTOS DE SOUZA
CPF 077.***.***-46
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
CNPJ 47.***.***.0001-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
CNPJ 46.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2024, 11:33Expedição de Certidão.
19/02/2024, 18:07Expedição de Certidão.
19/02/2024, 18:07Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024, 22:33Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024, 10:38Expedição de Certidão.
08/02/2024, 18:42Expedição de Certidão.
08/02/2024, 18:42Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024, 18:41Conclusos para despacho
08/02/2024, 14:41Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rennay Rocha de Farias (OAB 444644/SP) Processo 1009403-45.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vitoria Pereira de Sousa - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional
01/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rennay Rocha de Farias (OAB 444644/SP) Processo 1009403-45.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Solange Pereira da Silva Sousa - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitu
01/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB 187931/SP), Jeferson Camillo de Oliveira (OAB 102678/SP) Processo 1009403-45.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solange Pereira da Silva Sousa, Vitoria Pereira de Sousa, Luzia Madalena dos Santos de Souza - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão anali
01/09/2023, 00:00Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:30Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:03Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 19:50Documentos
Sentença
•08/02/2024, 18:41
Despacho
•30/08/2023, 19:50
Decisão
•18/05/2023, 14:03
Despacho
•25/04/2023, 09:44
Sentença
•17/08/2022, 16:42
Decisão
•03/05/2022, 16:44
Decisão
•21/03/2022, 11:37