0364074-68.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2006

Valor da Causa

R$ 3.041,62

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ELETRICA COML FILCEG LT

CNPJ 60.***.***.0001-91

Reu

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALTER GAMEIRO

OAB/SP 28239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Gameiro (OAB 28239/SP) Processo 0364074-68.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Eletrica Coml Filceg Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 12:18

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

15/08/2023, 15:16

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

29/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

14/09/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

24/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/08/2011, 12:00

Documentos

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