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0306190-81.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2004
Valor da Causa
R$ 4.767,14
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
FLUXOCONTROL EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-81
MARIO LUIZ MARINO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 17:19Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 15:24Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 0306190-81.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Fluxocontrol Equipamentos Ltda - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de D
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:04Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 16:04Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
09/08/2023, 13:03ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80
11/01/2013, 12:00ART. 40
28/11/2011, 12:00RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
07/11/2011, 12:00SERVENTIA
18/08/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
18/08/2011, 12:00AGUARDANDO REMESSA A FESP
08/08/2011, 12:00SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
15/07/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel