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0359662-94.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2006
Valor da Causa
R$ 81.399,11
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
QUIMICA FINA IND E COM LTDA
CNPJ 60.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
OSVALDO ABUD
OAB/SP 114100•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Destruídos
06/04/2026, 16:25Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 16:27Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 15:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo Abud (OAB 114100/SP) Processo 0359662-94.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Quimica Fina Ind e Com Ltda - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito,
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:05Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:10Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:39Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
21/08/2023, 09:54ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80
29/11/2012, 12:00ART. 40
01/09/2012, 12:00SERVENTIA
11/04/2012, 12:00SERVENTIA
28/03/2012, 12:00AGUARDANDO REMESSA A FESP
28/03/2012, 12:00IMPRENSA PUBLICADA
23/02/2012, 12:00IMPRENSA - PROC. III
03/02/2012, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel