0357262-10.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2006

Valor da Causa

R$ 5.407,02

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

BIFE DOG S ALIM ACES P/ CAES E GATOS LT

Reu

ANTONIO MENDES DE FREITAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO ROBERTO RUGGIERO

OAB/SP 222645•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP 228320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Roberto Ruggiero (OAB 222645/SP), Carlos Eduardo de Oliveira Pereira (OAB 228320/SP) Processo 0357262-10.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Bife Dog S Alim Aces P/ Caes e Gatos Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral d

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:39

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

18/08/2023, 15:11

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

30/11/2012, 12:00

ART. 40

01/09/2012, 12:00

IMPRENSA

23/01/2012, 12:00

SERVENTIA

23/11/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/11/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

23/09/2011, 12:00

IMPRENSA

12/09/2011, 12:00

Documentos

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