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0164367-19.0071.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2000
Valor da Causa
R$ 35.301,68
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
CALCADOS ASDURIAN LT
CNPJ 60.***.***.0009-11
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO BERNARDES
OAB/SP 112058•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 15:55Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 16:07Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 14:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Antonio Bernardes (OAB 112058/SP) Processo 0164367-19.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Calcados Asdurian Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direit
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:05Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:10Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:40Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
16/08/2023, 12:55ARQUIVADOS NO PCTE. / ART.40 LEI 6830/80
24/11/2012, 12:00IMPRENSA - PROC. III
26/09/2011, 12:00ART. 40
25/09/2011, 12:00SERVENTIA
13/07/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
13/07/2011, 12:00SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
20/05/2011, 12:00SOBRESTADO ATE O DIA ../../..
31/03/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel