Voltar para busca
0356375-26.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2006
Valor da Causa
R$ 11.037,82
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
SPECTRUM COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LT
CNPJ 73.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WILSON APARECIDO RODRIGUES SANCHES
OAB/SP 86216•Representa: PASSIVO
EDUARDO DE PADUA BARBOSA
OAB/SP 111251•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 16:23Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 14:56Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 15:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo de Padua Barbosa (OAB 111251/SP), Wilson Aparecido Rodrigues Sanches (OAB 86216/SP) Processo 0356375-26.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Spectrum Com Importacao e Exportacao Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:04Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:10Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:39Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
21/08/2023, 10:01ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6.830/80
29/11/2012, 12:00ART. 40
01/09/2012, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
09/05/2012, 12:00SERVENTIA
02/05/2012, 12:00AGUARDANDO REMESSA A FESP
24/04/2012, 12:00Conclusos para despacho
11/04/2012, 12:00SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
11/04/2012, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel