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0002169-68.2023.8.26.0158
Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 8ª RAJ DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
REGINALDO DA SILVA PINTO
CPF 846.***.***-00
Advogados / Representantes
RODNEY DE PAIVA
OAB/SP 425848•Representa: PASSIVO
MILVAN LIMA FRAZAO
OAB/SP 461870•Representa: PASSIVO
ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE JORGETTO DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/02/2026, 09:58Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2026, 09:58Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2026, 09:58Recebidos os Autos do Outro Foro
06/02/2026, 09:58Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2026, 12:44Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2026, 12:44Recebidos os Autos do Outro Foro
29/08/2025, 14:08Recebidos os Autos do Outro Foro
29/08/2025, 14:08Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025, 14:08Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025, 14:08Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025, 15:34Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025, 15:34Recebidos os Autos do Outro Foro
29/08/2024, 08:31Recebidos os Autos do Outro Foro
29/08/2024, 08:31Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024, 08:31Documentos
Ato Ordinatório
•08/04/2024, 21:08
Ato Ordinatório
•01/03/2024, 11:48
Ato Ordinatório
•23/02/2024, 10:07
Decisão
•22/02/2024, 15:47
Decisão
•01/12/2023, 19:08
Ato Ordinatório
•14/11/2023, 14:01
Decisão
•30/10/2023, 17:37
Decisão
•18/10/2023, 18:57
Ato Ordinatório
•16/10/2023, 19:23
Decisão
•30/08/2023, 16:24
Decisão
•18/07/2023, 09:49
Decisão
•05/07/2023, 10:03
Despacho
•04/07/2023, 14:35
Sentença
•04/07/2023, 14:35
Decisão
•04/07/2023, 14:35