0347156-86.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2006

Valor da Causa

R$ 16.015,35

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

C M P COMERCIO DE DVDS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

DANIELA PIEDADE CORREIA PEREIRA

CPF 105.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MORO

OAB/SP 16367•Representa: PASSIVO

DEMETRIUS GHEORGHIU

OAB/SP 143234•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Demetrius Gheorghiu (OAB 143234/SP), Marco Antonio Moro (OAB 16367/SP) Processo 0347156-86.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: C M P Comercio de Dvds Ltda - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetid

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:39

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 09:57

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

30/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

17/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

17/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

03/08/2011, 12:00

SERVENTIA

15/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel