1011231-14.2023.8.26.0224

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.992,00

Orgao julgador

01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARULHOS

Partes do Processo

RICARDO DE CARVALHO

CPF 278.***.***-45

Autor

DAIANE PRISCILA SANTANA CARVALHO

CPF 316.***.***-45

Autor

BRITISH AIRWAYS PCL

CNPJ 50.***.***.0001-54

Reu

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES

OAB/SP 357234•Representa: ATIVO

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

OAB/SP 54372•Representa: PASSIVO

ELIANA ASTRAUSKAS

OAB/SP 80203•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 13:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/10/2023, 13:36

Transitado em Julgado em #{data}

05/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 00:45

Embargos de declaração acolhidos

12/09/2023, 17:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:49

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2023, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB 54372/SP), Eliana Astrauskas (OAB 80203/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Marques de Sá Gomes (OAB 357234/SP) Processo 1011231-14.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo de Carvalho, Daiane Priscila Santana Carvalho - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, BRITISH AIRWAYS PCL - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicie

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:29

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2023, 11:07

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 17:19

Sentença

•31/08/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:51

Decisão

•14/04/2023, 20:16

Decisão

•02/04/2023, 22:53