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0007152-77.0071.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/1997
Valor da Causa
R$ 1.447,53
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
JAM IND E COM LT
CNPJ 00.***.***.0001-14
JOSE ALCIDES MONTES
CPF 462.***.***-49
JOSE ALCIDES MONTES
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA MONTES
OAB/SP 197310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 14:03Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 10:17Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 16:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Carolina Montes (OAB 197310/SP) Processo 0007152-77.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Jam Ind e Com Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:05Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:10Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:40Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
18/08/2023, 15:10ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80
29/11/2012, 12:00RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III
26/09/2011, 12:00ART. 40
25/09/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
03/08/2011, 12:00SERVENTIA
03/08/2011, 12:00AGUARDANDO REMESSA A FESP
22/07/2011, 12:00SERVENTIA
21/07/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel