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0278977-03.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2003
Valor da Causa
R$ 6.845,52
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
FORMANOVA IND COM DE ART DE PAPEL LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-37
LUIZ ROMEU MAMEDE MURARI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 17:59Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 15:24Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alberto Teixeira (OAB 138374/SP), Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB 188905/SP) Processo 0278977-03.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Formanova Ind Com de Art de Papel Ltda - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, exp
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:04Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 16:04Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
08/08/2023, 16:00ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80
12/01/2013, 12:00ART. 40
28/11/2011, 12:00RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
07/11/2011, 12:00SERVENTIA
21/07/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
21/07/2011, 12:00AGUARDANDO REMESSA A FESP
07/07/2011, 12:00IMPRENSA PUBLICADA
17/05/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel