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0329565-14.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2005
Valor da Causa
R$ 2.715,83
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
METALURGICA MORENO LTDA
CNPJ 62.***.***.0001-92
JESUS MORENO JUANEDA
CPF 561.***.***-72
JESUS MORENO JUANEDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 12:13Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 11:23Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 16:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Adriano Pacheco (OAB 146688/SP), Carlos Alberto Pacheco (OAB 26774/SP) Processo 0329565-14.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Moreno Ltda - Epp - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:04Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:39Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
28/07/2023, 10:23ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80
17/10/2012, 12:00SERVENTIA
02/10/2012, 12:00.
27/06/2012, 12:00IMPRENSA - PROC. III
20/07/2011, 12:00ART. 40
20/07/2011, 12:00SERVENTIA
19/07/2011, 12:00SERVENTIA
25/05/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel