0328472-16.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2005

Valor da Causa

R$ 7.134,97

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA EPP

CNPJ 49.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544•Representa: PASSIVO

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO

OAB/SP 21348•Representa: PASSIVO

JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR

OAB/SP 236265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB 21348/SP), Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB 236265/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP) Processo 0328472-16.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Creacoes Mar Vic Calcados Finos Ltda Epp - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Proviment

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:39

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 10:07

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6.830/80

29/11/2012, 12:00

ART. 40

01/09/2012, 12:00

SERVENTIA

11/04/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

11/04/2012, 12:00

SERVENTIA

28/03/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/03/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

23/02/2012, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel