0327953-41.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2005

Valor da Causa

R$ 1.351,75

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ANTONIO MARCOS DE MORAIS - ME

CNPJ 04.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 17:13

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Patricia Aparecida Bortoloto Paulino (OAB 191768/SP) Processo 0327953-41.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Marcos de Morais - Me - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:39

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

16/08/2023, 09:44

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

29/11/2012, 12:00

ART. 40

01/09/2012, 12:00

IMPRENSA

20/01/2012, 12:00

SERVENTIA

16/11/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

16/11/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

23/09/2011, 12:00

IMPRENSA

12/09/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel