1015099-30.2023.8.26.0020

Procedimento Comum CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

03 CIVEL DE NOSSA SENHORA DO O

Partes do Processo

RUBIEL ALEJANDRO BARRERO HUERFANO

CPF 243.***.***-77

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 485938•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 16:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 05:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2024, 16:07

Realizado cálculo de custas

06/11/2024, 16:04

Trânsito em Julgado às partes

20/05/2024, 14:53

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:07

Sentença

•22/03/2024, 19:47

Decisão

•06/11/2023, 16:30

Decisão

•03/10/2023, 13:38

Decisão

•30/08/2023, 15:53