0303857-09.0041.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2004

Valor da Causa

R$ 8.099,09

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

RS SISTEMA E CONTROLE PARA MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-08

Reu

IZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 032.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

06/04/2026, 12:30

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivete Santana de Deus (OAB 109530/SP) Processo 0303857-09.0041.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Rs Sistema e Controle para Meio Ambiente Ltda - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão d

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:40

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/07/2023, 10:55

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6.830/80

24/11/2012, 12:00

ART. 40

22/11/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

16/11/2011, 12:00

ART. 40

16/11/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

23/09/2011, 12:00

IMPRENSA

12/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

09/09/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel