1003879-51.2019.8.26.0157

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

03 CUMULATIVA DE CUBATAO

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Partes do Processo

MANOEL JOAO DA SILVA

CPF 031.***.***-83

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARCELO DA CRUZ PINTO

CPF 159.***.***-37

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

11/05/2026, 18:16

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

11/05/2026, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

07/05/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

07/05/2026, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

10/04/2026, 08:54

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 08:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2026, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/12/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/12/2025, 14:27

Suspensão do Prazo

06/11/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/10/2025, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:27

Decisão

•12/10/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:45

Decisão

•25/06/2025, 13:13

Decisão

•16/04/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:35

Sentença

•22/07/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:55

Despacho

•30/08/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:55

Decisão

•06/10/2022, 14:51