0011014-57.2008.8.26.0565

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)

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Partes do Processo

ADEMIR VALENTIN DE MEDEIROS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP 195284•Representa: ATIVO

JULIANA PIRES DOS SANTOS

OAB/SP 238476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

31/07/2023, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2023, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 13:42

Recebidos os autos

30/05/2023, 11:02

INCONSISTENTE

24/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2019, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2019, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2019, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2019, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2019, 12:26

Recebidos os autos

26/09/2019, 15:32

Conclusos para decisão

26/09/2019, 14:22

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 13:42

Despacho

•22/10/2019, 12:26

Acórdão

•14/08/2019, 14:59