0947565-47.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/1996

Valor da Causa

R$ 2.341,72

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSULTA FINAL CONFECCOES LT MASSA FALIDA

CNPJ 58.***.***.0001-00

Reu

JOSE ARMANDO BRAGA

CPF 571.***.***-91

Reu

JOSE ARMANDO BRAGA

CPF 571.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CASSEB

OAB/SP 84235•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Casseb (OAB 84235/SP) Processo 0947565-47.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Consulta Final Confeccoes Lt Massa Falida - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a)

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 09:52

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

30/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

13/07/2011, 12:00

SERVENTIA

13/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

17/06/2011, 12:00

INCLUSAO DE SOCIOS NO POLO PASSIVO

15/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel