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7009349-93.2016.8.26.0050

Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
05 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
Partes do Processo
DOUGLAS ENOQUE DOS SANTOS
CPF 379.***.***-94
Reu
Advogados / Representantes
RENATO SOUSA FONSECA
OAB/SP 301540Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:36

Concedido o Indulto

24/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

21/06/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 20:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 20:26

Conclusos para decisão

16/05/2025, 21:04
Documentos
Sentença
24/06/2025, 10:36
Despacho
19/05/2025, 20:26
Despacho
27/01/2025, 16:16
Despacho
21/01/2025, 16:28
Ato Ordinatório
10/10/2024, 10:28
Ato Ordinatório
25/09/2024, 11:25
Despacho
07/06/2024, 14:39
Ato Ordinatório
17/05/2024, 22:03
Despacho
07/11/2023, 18:41
Ato Ordinatório
06/11/2023, 08:39
Ato Ordinatório
01/11/2023, 08:28
Ato Ordinatório
30/10/2023, 08:28
Despacho
30/08/2023, 15:10
Ato Ordinatório
11/05/2023, 09:45
Ato Ordinatório
09/05/2023, 10:32