7006877-90.2014.8.26.0050

Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JURI/EXECUCOES DE SOROCABA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

EDUARDO GONCALVES DE AGUILAR JUNIOR

CPF 321.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

ALEIR ALVES SANTOS

OAB/SP 400374•Representa: PASSIVO

ALBERTO XAVIER SANTOS

OAB/SP 435375•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 21:59

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 02:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:08

Suspensão do Prazo

10/11/2024, 03:36

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/05/2024, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2024, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2024, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2024, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/05/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:03

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 16:29

Decisão

•12/04/2024, 17:36

Decisão

•04/04/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:31

Decisão

•01/02/2024, 10:39

Despacho

•29/01/2024, 14:16

Despacho

•08/01/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:05

Decisão

•09/10/2023, 15:14

Despacho

•30/08/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:46