Voltar para busca
1003288-82.2023.8.26.0114
Agravo Em Recurso EspecialAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 13.020,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 06 CIVEL DE CAMPINAS2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sebastião Thiago de Siqueira2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sebastião Thiago de Siqueira2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Sebastião Thiago de Siqueira2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sebastião Thiago de Siqueira
Partes do Processo
RODRIGO FRANJOTTI CHAGAS
CPF 248.***.***-57
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ADRIANO BLATT
OAB/SP 329706•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
28/04/2026, 18:03Decorrido prazo de RODRIGO FRANJOTTI CHAGAS em 28/04/2026 para recurso
28/04/2026, 18:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:52Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)
26/03/2026, 16:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 16:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 08:46Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
10/02/2026, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:43Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 16:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:09Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 17:50Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 17:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 11:10Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/03/2026, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/02/2026, 17:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/11/2025, 10:33
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/11/2025, 10:33
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•07/11/2025, 10:33
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•07/11/2025, 10:33
Acórdão/Decisão Monocrática
•07/11/2025, 10:33
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•07/11/2025, 10:33
-
•07/11/2025, 10:33
-
•07/11/2025, 10:33
-
•07/11/2025, 10:33
Sentença
•07/11/2025, 10:32
-
•07/11/2025, 10:32