0889162-85.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/1995

Valor da Causa

R$ 44.686,59

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

EMITRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LT

CNPJ 55.***.***.0001-01

Reu

PEDRO FRANCISCO PASSOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE MATOS

OAB/SP 62753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Roberto de Matos (OAB 62753/SP) Processo 0889162-85.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Emitron Equipamentos Medicos Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza)

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

18/08/2023, 14:56

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

30/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

13/07/2011, 12:00

SERVENTIA

13/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/06/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

07/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel