0870066-84.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/1995

Valor da Causa

R$ 53.160,05

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FEVAP PAINEIS E ETIQUETAS METALICAS LT

CNPJ 43.***.***.0001-09

Reu

MARIA APARECIDA OLBI TRINDADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP 176780•Representa: PASSIVO

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

OAB/SP 20975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:12

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 16:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/09/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 176780/SP), Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB 20975/SP) Processo 0870066-84.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Fevap Paineis e Etiquetas Metalicas Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

15/08/2023, 15:17

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

24/11/2012, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

26/05/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

31/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/08/2011, 12:00

Documentos

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