0809370-82.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/1993

Valor da Causa

R$ 81.605.329,05

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

IND METALURGICA RENIZE LT-MASSA FALIDA

CNPJ 61.***.***.0001-90

Reu

ANTONIO CARLOS PROVAZI

CPF 279.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PACHECO

OAB/SP 26774•Representa: PASSIVO

SANDRA OSTROWICZ

OAB/SP 66138•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Pacheco (OAB 26774/SP), Sandra Ostrowicz (OAB 66138/SP) Processo 0809370-82.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ind Metalurgica Renize Lt-massa Falida - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente q

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

18/08/2023, 15:13

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

29/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

31/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/08/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

10/08/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel