0802574-75.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/1992

Valor da Causa

R$ 55.155.454,47

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

METALURGICA IRMAOS FONTANA LT

CNPJ 46.***.***.0001-80

Reu

AMERICO FONTANA

CPF 038.***.***-15

Reu

ELCIO FONTANA

CPF 001.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES

OAB/SP 90742•Representa: PASSIVO

ANDREA FLORES

OAB/SP 133796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Telo de Menezes (OAB 90742/SP), Andrea Flores (OAB 133796/SP) Processo 0802574-75.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Irmaos Fontana Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que,

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 09:53

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

30/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/08/2011, 12:00

SERVENTIA

03/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

14/06/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

07/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel