0058976-78.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/1998

Valor da Causa

R$ 6.697,94

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SEPAM PECAS IND COM LT-ME

CNPJ 72.***.***.0001-88

Reu

PAULO KAZUTO KAGOHARA

CPF 654.***.***-87

TERCEIRO

FERNANDO DO NASCIMENTO AURELIANO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

06/04/2026, 14:25

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adrian Costa (OAB 158750/SP), Lucineia Souza Rulim (OAB 169946/SP) Processo 0058976-78.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sepam Pecas Ind Com Lt-me - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:03

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

30/08/2023, 11:40

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

17/08/2023, 09:50

ARQUIVADOS PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80

09/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

21/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

15/09/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

21/07/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel