Voltar para busca
0790263-52.0010.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/1992
Valor da Causa
R$ 8.331.491,92
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
METALURGICA DAITO LT
CNPJ 48.***.***.0001-60
SIGENOBU ENDO
CPF 008.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 10:14Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 16:39Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 16:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Silveira de Paula (OAB 80909/SP) Processo 0790263-52.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Daito Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Dir
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:36Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
18/07/2023, 10:43ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80
28/11/2012, 12:00IMPRENSA - PROC. III
26/09/2011, 12:00ART. 40
25/09/2011, 12:00SERVENTIA
06/07/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
06/07/2011, 12:00SERVENTIA
21/05/2011, 12:00SOBRESTADO ATE O DIA ../../..
12/11/2010, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel