0023477-33.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/1997

Valor da Causa

R$ 17.106,83

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MAGNUM IND COM DE CONFECCOES LT

CNPJ 48.***.***.0001-08

Reu

OSCAR FRANCISCO TRINCADO ENCARNADO

CPF 049.***.***-82

Reu

OSCAR FRANCISCO TRINCADO ENCARNADO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 17:22

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:45

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Dombrady (OAB 97459/SP) Processo 0023477-33.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Magnum Ind Com de Confeccoes Lt, Oscar Francisco Trincado Encarnado - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:03

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 11:23

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

09/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

27/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

21/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

22/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel