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0986180-09.0010.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/1997
Valor da Causa
R$ 10.342,81
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
LIONELLA IND COM LT
CNPJ 60.***.***.0001-99
CELSO LUIZ MAGALHAES
CPF 688.***.***-72
Advogados / Representantes
GILSON DOS SANTOS
OAB/SP 77994•Representa: PASSIVO
NELSON AMARAL DE OLIVEIRA
OAB/SP 47381•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE FORNE
OAB/SP 148380•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 16:19Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 16:02Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 11:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Forne (OAB 148380/SP), Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Gilson dos Santos (OAB 77994/SP) Processo 0986180-09.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lionella Ind Com Lt - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expedi
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:08Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 16:03Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
11/08/2023, 10:09ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80
10/01/2013, 12:00ART. 40
28/11/2011, 12:00RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
07/11/2011, 12:00SERVENTIA
21/07/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
21/07/2011, 12:00AGUARDANDO REMESSA A FESP
07/07/2011, 12:00IMPRENSA PUBLICADA
17/05/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel