0752361-65.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/1992

Valor da Causa

R$ 15.576.740,29

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

PERSONAL IND COM E EXPORTACAO LT

CNPJ 48.***.***.0001-77

Reu

PAULO JOSE FERREIRA BRAGA

CPF 027.***.***-87

TERCEIRO

ALFREDO FORNACIARI NETO

CPF 064.***.***-84

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 13:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberta Goncalves Ponso (OAB 33399/SP), Dirceu Finotti (OAB 67708/SP) Processo 0752361-65.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Personal Ind Com e Exportacao Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, rem

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/07/2023, 10:46

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80

17/10/2012, 12:00

SERVENTIA

03/10/2012, 12:00

ART. 40

29/08/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

29/08/2011, 12:00

SERVENTIA

08/06/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

01/06/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

13/05/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel